Autismo

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Fevereiro 20, 2026

Justiça Concede Licença de um Ano a Professora Estadual com TEA: ambiente escolar era gatilho para crises

A pedido do escritório Cardozo & Leal Advogados, com sede na cidade de Cascavel/PR, a…

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Autismo
Janeiro 31, 2026

Justiça do Paraná Concede Medida Liminar à Criança Autista para Limitar a Cobrança de coparticipação pelo Plano de Saúde

Pais de criança com autismo ganham liminar contra cobrança abusiva de plano de saúde. Uma…

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Autismo
Dezembro 17, 2025

Justiça garante PAEE e PEI para aluno autista em Colégio Estadual no Paraná após escola negar apoio por anos

Um adolescente de 14 anos, diagnosticado com autismo, TDAH e outros transtornos, conseguiu na Justiça…

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Autismo
Outubro 23, 2025

Condutora autista consegue na Justiça direito à isenção de IPVA

Uma professora de Cascavel, no Paraná, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), obteve uma…

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Setembro 25, 2025

Tribunal de Justiça do Paraná garante professor de apoio a aluno com autismo em Cascavel

No dia 24 de setembro de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná…

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Agosto 24, 2025

Direito à Restituição do IR: Famílias com Crianças Autistas Podem Recuperar Gastos com Educação como Despesa Médica

Introdução:Se você é pai, mãe ou responsável por uma criança ou adolescente com Transtorno do…

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Julho 12, 2025

Lei 15.157/2025 Expande o Acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

No dia 02 de julho de 2025 o Presidente Lula sancionou a Lei 15.157/2025, que…

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Maio 9, 2025

Tribunal de Justiça do Paraná novamente determina que o Município de Cascavel disponibilize Professora de Apoio Pedagógico à aluno Autista

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), por meio da 6ª Câmara Cível,…

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Abril 26, 2025

Projeto de Lei nº 31/2025 de Cascavel trata de direitos já previstos na Lei Estadual nº 21.964/2024

O Vereador e Presidente da Câmara de Vereadores de Cascavel, Tiago Almeida, apresentou o Projeto…

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