Consumidor

Direito do Consumidor: planos de saúde, contratos e relações de consumo, com foco em pessoas com deficiência e neurodivergentes.

Arte com a pergunta "Plano de saúde pode limitar sessões de terapia para autismo?" e a indicação STJ, Tema 1.295
Consumidor
setembro 29, 2026

Plano de saúde pode limitar sessões de terapia para autismo? O que decidiu o STJ no Tema 1.295

O STJ decidiu em 2026, em recurso repetitivo, que é abusivo o plano limitar sessões…

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Consumidor
julho 16, 2026

Plano de saúde negou seu procedimento? A Justiça diz que você pode ter razão

Você sabia que, na grande maioria das vezes, os tribunais brasileiros estão derrubando as decisões…

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Consumidor
abril 12, 2025

Tribunal de Justiça do Paraná determina que Unimed cubra tratamento de Equoterapia para criança autista de Cascavel

No dia 16 de dezembro de 2024 publicamos notícia (https://cardozoeleal.adv.br/2024/12/13/direitos-das-pessoas-com-tea-o-que-voce-precisa-saber/) de que a Justiça de…

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Consumidor
dezembro 13, 2024

Justiça de Cascavel determina que Plano de Saúde faça cobertura integral de Equoterapia a criança Autista

Depois de dois indeferimentos administrativos pela Unimed, uma criança Autista residente na cidade de Cascavel/PR…

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