Autismo

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outubro 16, 2026

Isenção de ICMS e IPVA para autistas no Paraná: o prazo vai até 31 de dezembro de 2026

A isenção de ICMS na compra de veículo por pessoa com autismo no Paraná vale…

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Autismo

outubro 14, 2026

Plano de saúde negou a terapia do autista: cabe indenização por dano moral? O que o STJ decidiu

O STJ decidiu que a recusa de cobertura não gera dano moral automático. Entenda o…

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outubro 9, 2026

Plano de saúde pode limitar as sessões de terapia para autistas? O que o STJ decidiu

O STJ decidiu no Tema 1.295 que limitar sessões de terapia para TEA é abusivo.…

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Autismo

abril 26, 2025

Projeto de Lei nº 31/2025 de Cascavel trata de direitos já previstos na Lei Estadual nº 21.964/2024

O Vereador e Presidente da Câmara de Vereadores de Cascavel, Tiago Almeida, apresentou o Projeto…

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