Autismo

Autismo
Junho 5, 2026

Justiça decide que criança autista não pode esperar mais de 100 dias por tratamento no Paraná

Criança de 10 anos aguardava por terapias essenciais na fila do CETEA em Cascavel. Para…

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Autismo
Fevereiro 20, 2026

Justiça Concede Licença de um Ano a Professora Estadual com TEA: ambiente escolar era gatilho para crises

A pedido do escritório Cardozo & Leal Advogados, com sede na cidade de Cascavel/PR, a…

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Autismo
Janeiro 31, 2026

Justiça do Paraná Concede Medida Liminar à Criança Autista para Limitar a Cobrança de coparticipação pelo Plano de Saúde

Pais de criança com autismo ganham liminar contra cobrança abusiva de plano de saúde. Uma…

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Autismo
Dezembro 17, 2025

Justiça garante PAEE e PEI para aluno autista em Colégio Estadual no Paraná após escola negar apoio por anos

Um adolescente de 14 anos, diagnosticado com autismo, TDAH e outros transtornos, conseguiu na Justiça…

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Autismo
Outubro 23, 2025

Condutora autista consegue na Justiça direito à isenção de IPVA

Uma professora de Cascavel, no Paraná, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA), obteve uma…

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Autismo
Setembro 25, 2025

Tribunal de Justiça do Paraná garante professor de apoio a aluno com autismo em Cascavel

No dia 24 de setembro de 2025, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná…

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Autismo
Agosto 24, 2025

Direito à Restituição do IR: Famílias com Crianças Autistas Podem Recuperar Gastos com Educação como Despesa Médica

Introdução:Se você é pai, mãe ou responsável por uma criança ou adolescente com Transtorno do…

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Autismo
Julho 12, 2025

Lei 15.157/2025 Expande o Acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

No dia 02 de julho de 2025 o Presidente Lula sancionou a Lei 15.157/2025, que…

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Autismo
Maio 9, 2025

Tribunal de Justiça do Paraná novamente determina que o Município de Cascavel disponibilize Professora de Apoio Pedagógico à aluno Autista

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR), por meio da 6ª Câmara Cível,…

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